ACORDO DURANTE MUTIRÃO GARANTE PAGAMENTO DE SEGURO DPVAT A GARI QUE FICOU COM LESÃO NA COLUNA.

 

Mãe do gari Manoel Espirito Santo_firma acordo_filho receberá seguro DPVAT.

Mãe do gari Manoel Espirito Santo firma acordo, filho receberá seguro DPVAT.

SÃO LUÍS – Um acordo firmado no primeiro dia do mutirão de conciliação de Seguro DPVAT, realizado pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nesta segunda-feira (19), no Fórum de Justiça de São Luís, vai garantir ao gari  Manoel do Espírito Santo Gomes o recebimento do benefício. Em março de 2012, Manoel foi vítima de um acidente de motocicleta, ocasionando lesão na coluna e invalidez permanente.

Manoel Gomes foi trazido de ambulância do Município de Axixá, cidade em que mora com família e que fica a 94 km da capital. Já no Fórum de São Luís, a vítima passou por perícia médica que atestou ser irreversível o seu quadro de invalidez. Ele foi atendido dentro da ambulância, pelo ortopedista Raimundo Barbosa, perito indicado pelo Judiciário para o mutirão. Logo após a perícia, a mãe da vítima, Adelaide Gomes, participou de audiência no Centro de Conciliação do Fórum de São Luís e firmou acordo com o advogado Álvaro Fernandes, procurador da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT no país.

A aposentada Adelaide Gomes, mãe de Manoel, disse que em consequência do acidente o filho, que tem 41 anos, ficou sem andar e passa a maior parte do tempo deitado em uma cama. “Esse dinheiro do seguro vai ajudar muito porque ele não pode trabalhar e tem três filhos pequenos”, disse a mãe. Para esta segunda-feira (19) foram agendadas 100 audiências de conciliação e até sexta-feira (23), quando termina o mutirão, devem ser realizadas mais 416, todas entre a Seguradora Líder e vítimas de acidentes de trânsito que buscaram a Justiça para receber o benefício do seguro.

O juiz do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Mario Prazeres Neto, que preside o mutirão do seguro DPVAT, explicou que a maioria dos processos é do ano de 2012, muitos já em grau de recurso. Segundo o magistrado, foram incluídos na pauta do período processos em que a seguradora sinalizou com a possibilidade de acordo. “O objetivo é dar vazão a essa grande demanda de processos”, afirmou o juiz. O mutirão do 3º Juizado conta com uma equipe de 12 pessoas, entre juiz, conciliadores, servidores do juizado e do Centro de Conciliação, além de um perito. As atividades são realizadas em seis salas de conciliação, sala de perícia, sala para advogados, além de instalações de apoio.

Já a Seguradora Líder disponibilizou um assistente de perito e trouxe para o mutirão pessoal da coordenação de conciliação e da Diretoria Jurídica da empresa, além de quatro escritórios de advocacia, que prestam serviços à seguradora em São Luís. Álvaro Fernandes, um dos advogados da Líder, disse que durante o evento a empresa, com base no laudo da perícia que é feita no local do mutirão e na tabela de pagamento do benefício, que é fixada por lei, faz a proposta de acordo, na audiência. Se houver conciliação entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz.

Para esta terça-feira (20) estão agendadas mais 100 audiências do mutirão. As atividades ocorrem das 8h20 às 11h40 e das 14h20 às 17h, nas salas do Centro de Conciliação de Conflitos, no Calhau.

 

 

FONTE: CGJ-MA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

 

Você pode gostar...