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Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.
BRASÍLIA – O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux. No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta

Lewandowski é eleito para assumir cargo de ministro substituto no TSE.

Lewandowski é eleito para assumir cargo de ministro substituto no TSE.
BRASÍLIA – No início da sessão desta quarta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas ao Supremo e que foi aberta com a posse do ministro Edson Fachin como titular naquela Corte. Ao

Câmara aprova aumento no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Câmara aprova aumento no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já entrou em vigor

Temer nomeia Eliseu Padilha como ministro interino do Trabalho.

Temer nomeia Eliseu Padilha como ministro interino do Trabalho.
BRASÍLIA – O “Diário Oficial da União” publicou em edição extra nesta quinta-feira (5) a nomeação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, como ministro interino do Trabalho. O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti já havia informado que o presidente Michel Temer tinha escolhido Padilha para a função. Um dos principais conselheiros de Temer, Eliseu

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo.

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo.
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na sexta-feira (29) do mês de junho, que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e de folga. Por meio de uma liminar concedida a pedido do Democratas, o ministro suspendeu dois

Cartórios são proibidos de registrar uniões poliafetivas, decide CNJ.

Cartórios são proibidos de registrar uniões poliafetivas, decide CNJ.
BRASÍLIA – O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proibiu na terça-feira (26) do mês de junho, cartórios de fazer o registro de uniões entre três ou mais pessoas – as chamadas uniões poliafetivas. Com a medida, cartórios não poderão lavrar escrituras públicas para registrar esse tipo de união. O pedido para que o órgão avaliasse o tema

STF decide pelo fim da obrigação da contribuição sindical.

STF decide pelo fim da obrigação da contribuição sindical.
BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira ( 29) o julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, uma medida da “Reforma Trabalhista” questionada na Corte Suprema, e decidiu por maioria pelo fim da atual regra de financiamento dos sindicatos. Depois do empate de votos na sessão desta quinta-feira, proferidos pelos ministros Edson Fachin,

Fachin libera para o plenário do Supremo pedido de liberdade de Lula.

Fachin libera para o plenário do Supremo pedido de liberdade de Lula.
BRASÍLIA – O ministro Luiz Edson Fachin liberou nesta quinta-feira (28) para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente. Fachin já enviou o voto dele para os demais integrantes do tribunal. Caberá à presidente do

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu.

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu.
BRASÍLIA – Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi

BOMBA: TSE determina realização de nova eleição em Bacabal.

BOMBA: TSE determina realização de nova eleição em Bacabal.
BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na noite desta terça-feira (19), por unanimidade, a realização de nova eleição para prefeito de Bacabel. A decisão foi tomada com base em voto do ministro Luiz Fux, relator da matéria, que negou provimento a um apelo de Zé Vieira (PP) e derrubou a liminar que o mantinha

STF Pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26 de junho.

STF Pode  julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26 de junho.
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento.

STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento.
BRASÍLIA – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. A medida estava suspensa desde o ano passado, após decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes. O assunto foi levado