Inadimplentes Arquivo

TCE suspende pagamentos à empresa contratada pela Prefeitura de Cantanhede.

TCE suspende pagamentos à empresa contratada pela Prefeitura de Cantanhede.
CANTANHEDE/MA – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) emitiu medida cautelar determinando que o município de Cantanhede realize a suspensão imediata de quaisquer pagamentos á empresa J.J.A. Mello ME, abstendo-se de realizar novas contratações com a referida empresa, até decisão do mérito. A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pelo Ministério

Somente 34 municípios maranhenses estão aptos a conveniar com o Governo do Maranhão.

Somente 34 municípios maranhenses estão aptos a conveniar com o Governo do Maranhão.
MARANHÃO – Se as festas carnavalescas acontecessem nos próximos dias, 183 municípios maranhenses estariam impedidos de conveniar com o governo do estado e, desta forma, obter recursos para a realização do período momesco. A lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (www.tce.ma.gov.br ). A situação

PREFEITA DE PARAIBANO É CONDENADA A DEVOLVER MAIS DE R$1,3 MILHÃO.

PREFEITA DE PARAIBANO É CONDENADA A DEVOLVER MAIS DE R$1,3 MILHÃO.
PARAIBANO – A prefeita do município de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, foi condenada nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 123 mil. A gestora

TSE INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE RAIMUNDO MONTEIRO.

TSE INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE RAIMUNDO MONTEIRO.
MARANHÃO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não está aliviando ninguém e na noite desta quinta-feira (11), indeferiu o registro de candidatura de Raimundo Monteiro (PT), que é candidato a primeiro suplente de senador do deputado federal Gastão Vieira (PMDB). Monteiro, que é presidente estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, conseguiu vencer no Tribunal

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO CONFIRMA LISTA DAS CANDIDATURAS IMPUGNADAS.

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO CONFIRMA LISTA DAS CANDIDATURAS IMPUGNADAS.
MARANHÃO – A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição. O último nome acrescido á lista foi

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ICATU ESTA INADIMPLÊNTE NO TCE-MA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ICATU ESTA INADIMPLÊNTE NO TCE-MA.
ICATU – O presidente da câmara de vereadores do município de Icatu, esta incluído na relação dos inadimplentes do TCE-MA, sendo o único da região do munim, que se encontra na relação segundo o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão realizada nesta quarta-feira, 09/04, decretou a inadimplência dos gestores

ROSÁRIO E ICATU ESTÃO NA LISTA DE INADIMPLENTES ENCAMINHADA AO PGE, AO TCU E AO TRE.

ROSÁRIO E ICATU ESTÃO NA LISTA DE INADIMPLENTES ENCAMINHADA AO PGE, AO TCU E AO TRE.
    O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, encaminhou nesta segunda-feira, 08/07, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado (PGE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) a relação dos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e gestores estaduais

DOS 400 MUNICIPIOS COM PROBLEMAS, 6 CIDADES DO MARANHÃO PODEM PERDER RECURSOS DO M. DO TURISMO.

DOS 400 MUNICIPIOS COM PROBLEMAS, 6 CIDADES DO MARANHÃO PODEM PERDER RECURSOS DO M. DO TURISMO.
  Brasília – Os municípios que receberam recursos do MTur em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados. Araioses, Barreirinhas, Cajari, Lago dos Rodrigues, Pio XII e Santo Antonio Lopes, no Maranhão, estão na relação. De acordo

O MARANHÃO CONSTA NA LISTA DOS 96,4% COM MUNICIPIOS INADIMPLENTES QUE NÃO PODEM FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL.

O MARANHÃO CONSTA NA LISTA DOS 96,4% COM MUNICIPIOS INADIMPLENTES QUE NÃO PODEM FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL.
  RIO – Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios aponta que 96,4% de 5.563 municípios do país estão, este mês, inaptos a fazer convênios com o governo federal. Por conta disso, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências