Judiciário Arquivo

Acusados de matar agente penitenciário são condenados em São José de Ribamar.

Acusados de matar agente penitenciário são condenados em São José de Ribamar.
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA – A 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, na Comarca da Ilha de São Luís, condenou Carlos Henrique de Salles Ferreira e Thiago Dias Silva à pena de 25 anos e 06 meses de prisão cada um, pela morte do agente penitenciário Viterbo Nunes da Silva, ocorrida

ALERTA: 664 detentos deixarão Pedrinhas para passar Dia dos Pais em casa.

ALERTA: 664 detentos deixarão Pedrinhas para passar Dia dos Pais em casa.
MARANHÃO – A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do

ALERTA: 695 detentos deixam a cadeia nesta quarta (9) beneficiados pelo Dia das Mães.

ALERTA: 695 detentos deixam a cadeia nesta quarta (9) beneficiados pelo Dia das Mães.
MARANHÃO – O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, publicou nesta segunda-feira (7) a Portaria que relaciona os recuperados do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano. Segundo o documento, 695 internos estão autorizados à saída do regime semi-aberto para

Promotores promovidos são empossados na Procuradoria Geral de Justiça.

Promotores promovidos são empossados na Procuradoria Geral de Justiça.
MARANHÃO – Tomaram posse nesta segunda-feira (7) os promotores de Justiça promovidos na última sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na última sexta-feira, 4. Foram empossados os promotores de justiça Patrícia Pereira Espínola, Márcio José Bezerra Cruz e Sílvia Menezes de Miranda. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, parabenizou os promotores de

Justiça concede liberdade aos acusados de esquema de contrabando no Maranhão.

Justiça concede liberdade aos acusados de esquema de contrabando no Maranhão.
MARANHÃO – A 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão revogou, nesta segunda-feira 30, a prisão preventiva de todos os suspeitos de participação na chamada Máfia do Contrabando, suposta organização criminosa de contrabandistas de cigarros e bebidas no estado, que teria dentre seus integrantes policiais da alta cúpula da segurança pública estadual maranhense. A

699 detentos do MA serão liberados para passar a Páscoa em casa.

699 detentos do MA serão liberados para passar a Páscoa em casa.
MARANHÃO – Uma Portaria Suplementar da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís traz mais 17 presos beneficiados com a Saída Temporária da Páscoa. A priori foi concedido o benefício a 682 apenados, mas lista agora traz 699* nomes de apenados do regime semiaberto que têm direito ao benefício da saída temporária,

Nelma Sarney redistribui pedido de habeas corpus em favor de Tiago Bardal.

Nelma Sarney redistribui pedido de habeas corpus em favor de Tiago Bardal.
MARANHÃO – A desembargadora Nelma Sarney, em decisão proferida no plantão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu redistribuir pedido de habeas corpus formulado pela defesa do delegado da Polícia Civil, Tiago Matos Bardal. O mesmo encontra-se preso preventivamente, desde a semana passada, na Delegacia da Cidade Operária, em São Luís. Exonerado do cargo de

Juiz Ronaldo Maciel determina prisão preventiva de militares suspeitos de contrabando no Maranhão.

Juiz Ronaldo Maciel determina prisão preventiva de militares suspeitos de contrabando no Maranhão.
MARANHÃO – O juiz Ronaldo Maciel converteu, na noite desta segunda-feira (26), a prisão em flagrante em prisão preventiva a oito pessoas acusadas de participar de uma quadrilha especializada em contrabando de armas, cigarros e bebidas para São Luís. Das oito pessoas, três são policiais militares. O juiz justificou a prisão alegando a plausabilidade de ocorrência de

Novos desembargadores do TJMA tomam posse nesta sexta-feira (26).

Novos desembargadores do TJMA tomam posse nesta sexta-feira (26).
MARANHÃO – Os três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – José Jorge Figueiredo dos Anjos, Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Filho – tomarão posse nesta sexta-feira (26), às 10h, durante sessão solene a ser realizada na Sala das Sessões Plenárias, no Tribunal de Justiça do Maranhão. Autoridades, chefes de

TJ-MA: Desembargadora Ângela Salazar foi quem mais produziu em 2017.

TJ-MA: Desembargadora Ângela Salazar foi quem mais produziu em 2017.
MARANHÃO – O ano de 2017 encerrou para o Tribunal de Justiça do Maranhão mostrando que a desembargadora Ângela Salazar chegou em primeiro lugar no tocante à produção em decisões colegiadas e monocráticas, no geral. Conforme a produtividade de cada desembargador, ela obteve 1.885. Ficando em segundo lugar o desembargador Ribamar Castro com 1.851 e em

Desembargador José Luiz Almeida toma posse como ouvidor do Judiciário.

Desembargador José Luiz Almeida toma posse como ouvidor do Judiciário.
SÃO LUÍS/MA – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (11), ao novo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida. A cerimônia foi realizada na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís, no Calhau. O magistrado assume o cargo em substituição ao

CONFIRMADO: 58 presos beneficiados com a saída temporária de Natal não retornaram.

CONFIRMADO: 58 presos beneficiados com a saída temporária de Natal não retornaram.
SÃO LUÍS/MA – O Governo do Estado informa que dos 650 detentos beneficiados com a saída temporária do Natal, que efetivamente deixaram o sistema prisional, na manhã do dia 21 deste mês, 592 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 58 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno às 18h desta quarta-feira (27), determinado pelo