Justiça Arquivo

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso público de Penalva.

Justiça determina nomeação de aprovados em concurso público de Penalva.
PENALVA/MA – O Poder Judiciário da Comarca de Penalva proferiu decisão determinando que o Município proceda à nomeação dos aprovados em concurso público realizado ano passado para provimento de cargos efetivos, seguindo a classificação e o número de vagas previstas no Edital. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias e, em caso de

Justiça suspende eleição da Câmara de vereadores de São Luís e declara nula emenda que veda reeleição.

Justiça suspende eleição da Câmara de vereadores de São Luís e declara nula emenda que veda reeleição.
SÃO LUÍS/MA – O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulado pelo Diretório do PSL no Maranhão, comandado pelo vereador Chico Carvalho, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, biênio 2019/20, que deveria ocorrer hoje. Confira a decisão na íntegra O partido

REVIRAVOLTA: Lúcio André Genésio que espancou a ex-esposa impiedosamente pode ser preso a qualquer hora.

REVIRAVOLTA: Lúcio André Genésio que espancou a ex-esposa impiedosamente pode ser preso a qualquer hora.
MARANHÃO – E o polêmico caso do empresário Lúcio André Genésio teve, nesta terça-feira (10), mais um novo episódio. A nova situação provoca uma reviravolta na última decisão e deve levar para a prisão o acusado de agredir a sua ex-companheira, a advogada Ludmila Ribeiro. Lúcio Genésio, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, foi acusado

Juiz determina a suspensão da tramitação processual que investiga suposta quadrilha de contrabandistas e solicita esclarecimentos à Justiça Estadual.

Juiz determina a suspensão da tramitação processual que investiga suposta quadrilha de contrabandistas e solicita esclarecimentos à Justiça Estadual.
MARANHÃO – Justiça Federal decidiu suspender a tramitação do processo que investiga uma suposta quadrilha de contrabandistas que tinha como integrantes policiais do Maranhão. Na decisão, o juiz Luiz Régis Bomfim Filho não realizou juízo sobre as medidas cautelares, determinou a suspensão da tramitação processual e solicitou esclarecimentos à Justiça Estadual. A decisão também esclarece que

Juiz remete processo da quadrilha de contrabando para a Justiça Federal, mas prisões são mantidas.

Juiz remete processo da quadrilha de contrabando para a Justiça Federal, mas prisões são mantidas.
MARANHÃO – O processo da quadrilha de contrabando, desarticulada pela polícia do Maranhão, foi remetido para a Justiça Federal. A decisão foi tomada pelo juiz Ronaldo Maciel Nogueira, da 1ª Vara Criminal de São Luís, na noite desta terça-feira (13). O magistrado declarou incompetência da Justiça Estadual para continuar julgando o caso da organização criminosa de

Contrato da Odebrecht/BRK em São José de Ribamar e Paço do Lumiar é anulado pela justiça.

Contrato da Odebrecht/BRK em São José de Ribamar e Paço do Lumiar é anulado pela justiça.
MARANHÃO – Uma sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que engloba os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, declarou a nulidade de todos os contratos para prestação de serviços ou concessão de serviços de saneamento firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico

AGUARDEM: Vem Bomba por aí e poderá ter gente presa.

AGUARDEM: Vem Bomba por aí e poderá ter gente presa.
REGÃO DO MUNIM – Está prestes a estourar uma bomba na região do Munim e Lençóis, cujo o assunto é sobre a corrupção desenfreada que vem acontecendo em algumas prefeituras. Pessoas responsáveis por desviarem recursos públicos podem ir para cadeia. É só aguardar pra ver.

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos.

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos.
PORTO ALEGRE/RS – Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, julga nesta quarta-feira(24) condenação do ex-presidente Lula.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, julga nesta quarta-feira(24) condenação do ex-presidente Lula.
PORTO ALEGRE/RS – O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. A decisão, de julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS.

Justiça bloqueia R$ 39,2 milhões do Instituto Biosaúde para pagar contratados das UPAs.

Justiça bloqueia R$ 39,2 milhões do Instituto Biosaúde para pagar contratados das UPAs.
MARANHÃO – Após pedido de Tutela Provisória de Urgência em caráter antecedente, feito pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luís, determinou o bloqueio de 39,2 milhões do Instituto BioSaúde. O BioSaúde é responsável pelo pagamento de funcionários terceirizados que

Justiça Federal reconhece decisão e manda demolir bares no Araçagi.

Justiça Federal reconhece decisão e manda demolir bares no Araçagi.
SÃO LUÍS/MA – A Justiça Federal no Maranhão determinou, a partir de ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o cumprimento de sentença de 1995 que ordenou a retiradas das barracas e residências de veraneio das praias do Araçagi e Olho de Porco, no município de São José de Ribamar. Os imóveis estão em área de

Nelma Sarney é derrotada por 16 a 10, José Joaquim é eleito presidente do TJ.

Nelma Sarney é derrotada por 16 a 10, José Joaquim é eleito presidente do TJ.
MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Por 16 votos a 10 e com um voto em branco, Joaquim foi eleito para o biênio 2018-2019. A votação foi tensa. Houve uma discussão se o voto seria no púlpito ou do próprio local por um pedido