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Ação do MPMA pede afastamento da secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes até o fim do período eleitoral.

Ação do MPMA pede afastamento da secretária de Educação  de Santo Antônio dos Lopes até o fim do período eleitoral.
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 6 de setembro, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Santo Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento. Foi requerido o pedido de liminar para afastamento da secretária até o fim do período eleitoral, em

Campanha Setembro Amarelo é lançada nas Promotorias da Capital.

Campanha Setembro Amarelo é lançada nas Promotorias da Capital.
MARANHÃO – Foi realizada nesta sexta-feira, 31, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a abertura da campanha “Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio”, que faz parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, iniciativa do Ministério Público do Maranhão. Na solenidade, aconteceu ainda a comemoração dos aniversariantes das promotorias no primeiro semestre de

MP orienta Detran a intensificar fiscalização do transporte escolar no MA.

MP orienta Detran a intensificar fiscalização do transporte escolar no MA.
MARANHÃO – Em reunião realizada na quinta-feira 9, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em São Luís, representantes do Ministério Público do Maranhão e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) discutiram estratégias referentes à nova fase do projeto “Pau de Arara nunca mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade”, cujo objetivo

Prefeito Fábio Gentil é acionado pelo MPMA para restabelecer serviços de saúde em Caxias.

Prefeito Fábio Gentil é acionado pelo MPMA para restabelecer serviços de saúde em Caxias.
CAXIAS/MA – Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da

MPMA requer indisponibilidade de bens e quebra de sigilos de envolvidos em desvio de recursos.

MPMA requer indisponibilidade de bens e quebra de sigilos de envolvidos em desvio de recursos.
CÂNDIDO MENDES/MA – O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até

Justiça determina que município de Sucupira do Norte execute política de resíduos sólidos.

Justiça determina que município de Sucupira do Norte execute política de resíduos sólidos.
SUCUPIRA DO NORTE/MA – Uma decisão do Poder Judiciário determina que o Município de Sucupira do Norte adote as providências necessárias para adequar o acondicionamento, coleta, transporte e a destinação do lixo à Política Nacional de Resíduos Sólidos, prescrita na Lei 12.305/2010 (Lei Nacional de Resíduos Sólidos). Para tanto, deverá o Município, no prazo de 120

Luiz Gonzaga Coelho é empossado para segundo mandato como PGJ.

Luiz Gonzaga Coelho é empossado para segundo mandato como PGJ.
MARANHÃO – Aconteceu na noite desta sexta-feira, 15, a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão que deu posse do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para o seu segundo mandato à frente da instituição. Luiz Gonzaga Coelho foi candidato único nas últimas eleições, realizadas em 14 de maio,

Luiz Gonzaga é reeleito procurador-geral de justiça.

Luiz Gonzaga é reeleito procurador-geral de justiça.
MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020. Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente. O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e

MPMA denuncia ex-prefeita de Nina Rodrigues por irregularidades em licitações.

MPMA denuncia ex-prefeita de Nina Rodrigues por irregularidades em licitações.
MARANHÃO – A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou, em 25 de abril, com uma Denúncia contra Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ex-prefeita de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) por crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na avaliação

MP aciona Madeira, ex-procurador-geral de Imperatriz e magistrado.

MP aciona Madeira, ex-procurador-geral de Imperatriz e magistrado.
IMPERATRIZ/MA – O Ministério Público do Maranhão propôs ação civil pública contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB); o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima; e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. Os três são suspeitos de ato de improbidade administrativa. De acordo com a assessoria do MP/MA,

DECISÃO: Justiça bloqueia verbas de São Vicente Férrer para pagamento de servidores.

DECISÃO: Justiça bloqueia verbas de São Vicente Férrer para pagamento de servidores.
SÃO VICENTE DE FÉRRER/MA – Uma decisão assinada pelo juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, na última sexta-feira (16), determinou o bloqueio de 60% dos recursos depositados nas contas bancárias do município relativos ao FPM, FUNDEB, e das verbas referentes aos repasses a título de ICMS, ITR, IPVA e IOF. O município deverá

MPMA Lize Costa é empossada como procuradora de justiça.

MPMA Lize Costa é empossada como procuradora de justiça.
MARANHÃO – Foi empossada na manhã desta quinta-feira, 8, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a procuradora de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa, que assume a 6ª Procuradoria de Justiça Cível. A procuradora de justiça, até então titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, foi promovida durante a sessão