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Fórum Desembargador Sarney Costa comemora 30 anos.

Fórum Desembargador Sarney Costa comemora 30 anos.
MARANHÃO – Mais de 153 mil ações em tramitação atualmente, 61 unidades judiciárias, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acesso diário de cerca de 10 mil pessoas em suas dependências, sede própria em espaço de 46.896m2 de área construída e investimentos em tecnologia para oferecer melhores condições de atendimento ao jurisdicionado. Esses são alguns dos fatos

TRIBUNAL DO JÚRI: Condenado a 18 anos de reclusão homem que atirou em grávida, no Bairro de Fátima.

TRIBUNAL DO JÚRI: Condenado a 18 anos de reclusão homem que atirou em grávida, no Bairro de Fátima.
SÃO LUÍS/MA – Leandro Costa Fonseca, conhecido como Léo Raique, foi condenado a 18 anos e um mês de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra Dinalice dos Santos, atingida por disparos de arma de fogo, por volta das 17h30, do dia 05 de maio de 2015, no Bairro de Fátima. Acompanhado de Danilo

Desembargador Cleones Cunha deixará corregedoria do TRE durante as eleições.

Desembargador Cleones Cunha deixará corregedoria do TRE durante as eleições.
MARANHÃO – O desembargador Cleones Cunha, corregedor do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), comunicou aos membros da Corte, na sexta-feira (20), o seu afastamento do cargo. Ele informou que deixa o posto em virtude da participação de sua cunhada como candidata nas eleições 2018. Trata-se de Daniella Tema, esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema,

TJ-MA inaugura Sala de Mediação Digital.

TJ-MA inaugura Sala de Mediação Digital.
MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, inaugurou na quarta-feira (18) a Sala de Mediação Digital. Plataforma gratuita, segura e fácil de usar, a ferramenta vai possibilitar – aos jurisdicionados – a efetivação de acordos de forma autônoma e rápida. Para Joaquim Figueiredo, o Núcleo de Solução de Conflitos vem

Desembargador determina posse do vice no lugar de prefeito maranhense que sofreu AVC. 

Desembargador determina posse do vice no lugar de prefeito maranhense que sofreu AVC. 
GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA – A pedido do Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Laura Amélia Barbosa, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Almeida Filho, determinou o afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalecio Wanderlei Vieira Fonseca, o Gago (PT). Ao deferir a liminar na análise do agravo de instrumento interposto

TJMA determina Prefeita de Santa Inês para reformar escola no prazo de 30 dias.

TJMA determina Prefeita de Santa Inês para reformar escola no prazo de 30 dias.
MARANHÃO – O município de Santa Inês, administrado pela prefeita Vianey Bringel (PSDB), deve promover reformas e adequações na Escola Municipal Tomaz de Aquino Bringel, no prazo de 30 dias. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), mantendo entendimento do Juízo da 3ª Vara da Comarca, que deferiu liminar

Sindicato dos Advogados do Maranhão não tem legitimidade jurídica diz TJMA.

Sindicato dos Advogados do Maranhão não tem legitimidade jurídica diz TJMA.
MARANHÃO – O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu a inicial e julgou extinto o mandado de segurança (MS), com pedido de liminar, ajuizado pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (SAMA) contra ato da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho, na condição de titular da Vara Única da Comarca de Passagem Franca, que determinou

Desembargador cassa liminar do PSL, mas não estabelece data para eleição da Câmara.

Desembargador cassa liminar do PSL, mas não estabelece data para eleição da Câmara.
SÃO LUÍS/MA – O desembargador Jamil Gedeon Neto cassou nesta segunda-feira, 16, a liminar do colega José Jorge Figueiredo dos Anjos, que suspendia o processo de eleição da Câmara Municipal de São Luís. Diferente da outra vez, quando havia negado o mesmo pedido, confirmando que a eleição deveria mesmo ocorrer no último domingo (15), desta vez, porém,

Corregedor realiza visita de avaliação na comarca de Rosário.

Corregedor realiza visita de avaliação na comarca de Rosário.
ROSÁRIO/MA – Na manhã desta segunda-feira (9), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, realizou visita para avaliar a situação da comarca de Rosário, quando conversou com a juíza da 1ª Vara e diretora do fórum, Karine Lopes de Castro, e com os servidores da comarca. De entrância intermediária, a comarca de Rosário funciona com

Desembargador Fróz Sobrinho assume relatoria do caso Tiago Bardal.

Desembargador Fróz Sobrinho assume relatoria do caso Tiago Bardal.
MARANHÃO – O desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, assumiu a relatoria do pedido de soltura formulado pela defesa do delegado da Polícia Civil, Tiago Matos Bardal. Ele está preso preventivamente, desde o início do mês, acusado de integrar um grupo de milicianos que atuava no

Oficiais de Justiça da Ilha de São Luís, recebem coletes balísticos.

Oficiais de Justiça da Ilha de São Luís, recebem coletes balísticos.
SÃO LUÍS/MA – Na manhã desta quinta-feira (22), novos coletes balísticos foram entregues para uso dos oficiais de Justiça da comarca da Ilha de São Luís. Os coletes serão usados pelos oficiais que cumprem mandados determinando medidas protetivas de urgência em favor de mulheres em situação de violência. As medidas protetivas de urgência previstas na Lei

Desembargador do TJMA vai parar na UTI, em São Luís.

Desembargador do TJMA vai parar na UTI, em São Luís.
SÃO LUÍS/MA – O desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do UDI Hospital, em São Luís. A informação foi confirmada pela assessoria da presidência do TJ. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o magistrado estava há alguns dias com um quadro de rouquidão e