TRE-MA Arquivo

Julgamento de Ricardo Murad tem Pedido de vista, e é adiado para 21 de agosto.

Julgamento de Ricardo Murad tem Pedido de vista, e é adiado para 21 de agosto.
MARANHÃO – O julgamento do ex-secretário de Estado da Saúde e candidato à deputado federal, Ricardo Murad (PRP), iniciado nesta terça-feira (14), foi adiado para o dia 21 de agosto depois de um pedido de vista do juiz eleitoral Itaércio Paulino. Anes do pedido de vista o placar contabilizava três (3) votos a favor da decisão

Desembargador Tyrone José Silva, assume Corregedoria do TRE.

Desembargador Tyrone José Silva, assume Corregedoria do TRE.
MARANHÃO – O desembargador Tyrone José Silva, membro substituto da Corte, está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE). O magistrado assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha. A designação do desembargador Tyrone José Silva ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é

Presidente do TRE/MA defende que eleição em Bacabal seja realizada dia 07 de outubro.

Presidente do TRE/MA defende que eleição em Bacabal seja realizada dia 07 de outubro.
MARANHÃO – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Ricardo Duailibe, defendeu nesta quinta-feira (21), durante entrevista ao Bom Dia Mirante, da TV Mirante, que a eleição para escolha do novo prefeito e vice-prefeito do município de Bacabal seja realizada no dia 07 de outubro, juntamente com o pleito geral para os cargos

TRE indefere liminar em ação contra outdoor de Maura Jorge e Bolsonaro.

TRE indefere liminar em ação contra outdoor de Maura Jorge e Bolsonaro.
MARANHÃO – O juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu liminar em representação proposta pelo procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior contra a pré-candidata a governadora Maura Jorge (PSL), por suposta propaganda eleitoral antecipada. O membro da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) entendeu que a pré-candidata fez propaganda antecipada por meio de outdoor localizado

Eleitores tem até o dia 9 de maio para tirar título e transferir domicílio.

Eleitores tem até o dia 9 de maio para tirar título e transferir domicílio.
MARANHÃO – O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com

TRE-MA mantém condenação do ex-prefeito Gil Cutrim.

TRE-MA mantém condenação do ex-prefeito Gil Cutrim.
MARANHÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, que pedia a revisão da condenação por concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral ou diminuição da multa aplicada. O pedido foi acolhido parcialmente pelo TRE/MA, que manteve a decisão, mas adequou o valor da multa, fixando-a em R$ 21.282,00. A

Itaércio Paulino da Silva toma posse como membro efetivo.

Itaércio Paulino da Silva toma posse como membro efetivo.
MARANHÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça, 19 de setembro, sessão solene para posse de Itaércio Paulino da Silva como membro efetivo, categoria juiz estadual, oportunidade em que também foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça, 19

Juiz eleitoral de 1º grau não tem mais poder de afastar prefeito, diz presidente do TRE-MA.

Juiz eleitoral de 1º grau não tem mais poder de afastar prefeito, diz presidente do TRE-MA.
MARANHÃO – Em sessão realizada na manhã desta quinta, 20 de julho, o desembargador Raimundo Barros, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esclareceu que a Lei n.º 13.165/2015 deu nova redação ao parágrafo 2º do artigo 257 do Código Eleitoral, estabelecendo que o recurso ordinário interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral ou TRE (em

Tribunal Regional Eleitoral do MA efetiva a 1ª intimação via WhatsApp.

Tribunal Regional Eleitoral do MA efetiva a 1ª intimação via WhatsApp.
MARANHÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) efetivou nesta sexta-feira (7), através do Desembargador Daniel Blume, a primeira intimação via WhatsApp. Este método foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês passado. Em junho, a CNJ aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão

Desembargador Tyrone Silva é eleito membro substituto do TRE.

Desembargador Tyrone Silva é eleito membro substituto do TRE.
MARANHÃO – O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tyrone Silva, foi eleito membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na ‘Categoria de Desembargador’, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, nessa quarta-feira (7). A vaga surgiu em decorrência da posse do desembargador Ricardo Duailibe nos cargos de vice-presidente e

Três zonas eleitorais são extintas em São Luís.

Três zonas eleitorais são extintas em São Luís.
MARANHÃO – A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três zonas eleitorais foram extintas em São Luís. Segundo o TSE, a medida visa economizar R$ 1 milhão de reais ao mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano, e ainda aprimorar e otimizar o recurso das zonas. Somente na capital foram extintas as zonas

Extinção de zonas eleitorais preocupa presidente do TRE.

Extinção de zonas eleitorais preocupa presidente do TRE.
MARANHÃO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu extinguir 72 zonas eleitorais em 16 capitais e entre as cidades está incluída São Luís, capital maranhense. Serão três zonas eleitorais a menos. Além dessas, há a previsão de que em outros municípios do Maranhão deverão ser atingidos também com essa redução. Devido a isso, o presidente