Cheque Cesta Básica vai devolver valor do ICMS para os mais pobres no Maranhão.

GOVERNADOR FLÁVIO DINO.

MARANHÃO – O governador Flávio Dino enviou um pacote anticrise para a Assembleia Legislativa com uma série de medidas para reagir aos efeitos da crise econômica nacional. Entre elas, está a criação do Cheque Cesta Básica.

É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

O projeto de lei foi feito para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

O pacote também prevê a redução de impostos para micro e pequenas empresa e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

 

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