DPU pede suspensão das obras de porto na Comunidade Cajueiro em São Luís

Manifestantes pedem a suspensão das obras na comunidade Cajueiro, onde está sendo construído um porto particular.

SÃO LUÍS/MA – A Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU-MA) propôs uma ação contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, pedindo a suspensão imediata das obras de construção do Porto São Luís, na Comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís.

De acordo com a DPU, a ação pede que a empresa WPR São Luís comprove a execução e o IPHAN a fiscalização do Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico, que tem como objetivo garantir que obras que são realizadas em áreas com relevante patrimônio arqueológico sejam acompanhadas por equipes técnicas especializadas.

O plano também prevê a presença de arqueólogos coordenadores de campo diariamente, a necessidade de monitoramento arqueológico específico para a área atingida, a execução das ações de análise, interpretação e conservação dos bens arqueológicos realizados por uma equipe técnica qualificada e a apresentação de relatórios parciais bimestrais e de um relatório final.

Aprovado em março de 2018, o IPHAN reconheceu que a Praia de Parnauaçu, área que pertence a Comunidade Cajueiro, possui relevância arqueológica. Baseado nisso, a DPU propôs a ação pedindo a suspensão imediata da área, que só deve ser reiniciada após a apresentação e aprovação do novo Plano de Monitoramento.

Segundo o defensor público federal, Yuri Costa, a Defensoria Pública da União vem desde abril deste ano pedindo ao IPHAN a comprovação que atividade monitoramento está sendo executada e monitorada regularmente. Apesar das solicitações, nenhuma informação foi apresentada ao órgão.

Impasse no Cajueiro

Em agosto, mais de 30 famílias que vivem na Comunidade Cajueiro localizada na zona rural de São Luís, começaram a ser despejados e ter seus imóveis demolidos após uma determinação judicial movida pela empresa WPR São Luís, que alega ser dona do terreno.

A WPR São Luís apresentou à Justiça um contrato de compra e venda do imóvel que foi adquirido pela empresa BC3 Hub Multinacional Industrial, em 2014. A empresa pretende construir um empreendimento privado, o Porto São Luís, em parceria com uma empresa da China. Já os moradores possuem um termo de posse concedido pelo Governo do Estado em 1998, de uma área que corresponde ao dobro do que é reivindicado pela empresa.

(FONTE: G1MA)

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