FLÁVIO DINO REÚNE COM CONSELHEIROS DE DIREITOS NO MARANHÃO.

Governador Flávio Dino durante participação em reunião com 340 conselheiros e 54 organizações de Direitos.

Governador Flávio Dino durante participação em reunião com 340 conselheiros e 54 organizações de Direitos.

MARANHÃO –“Jamais tive a oportunidade de me dirigir assim a um governador. Isso mostra a simplicidade do Governo e o diálogo aberto com todos nós”. O relato é do conselheiro Paulo de Tarso, que nesta quinta-feira (29) participou do encontro dos representantes estaduais de Direito do Maranhão e o governador Flávio Dino. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa e reuniu mais de 340 conselheiros de 54 organizações de Direito no Maranhão.

“Essa é uma maneira que o governo encontra para aprimorar a sua ação, ouvindo propostas sobre como as políticas públicas devem funcionar no estado e prestando contas das ações governamentais. Conversamos sobre Moradia, Saúde, Educação, estruturação dos Conselhos de Direitos e seguimos acreditando que um bom governo é aquele que tem metas e sabe ouvir a sociedade”, disse Flávio Dino.

O encontro contou com a participação de Renato Simões, assessor especial da Presidência da República, que apresentou a Política Nacional de Participação Social aos conselheiros maranhenses. “Fico feliz em poder compartilhar com vocês sobre a experiência do Governo Federal em participação social. Esse encontro é muito importante porque daqui teremos bons frutos da colaboração entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão”, disse Renato.

A presidente do conselho estadual da pessoa idosa, Maria Guadalupe, ressaltou a oportunidade do Governo ao incluir medidas práticas de participação democrática, fomentando a participação popular por meio de consultas públicas. Através do Orçamento Participativo, das Escutas Territoriais e dos Fóruns Municipais, o Governo tem garantido ampla participação popular na construção de políticas públicas estaduais.

Na abertura do encontro, o secretário estadual de Direitos e Participação Popular, Francisco Gonçalves destacou que a participação popular tem sido um eixo estruturante do Governo. “Esse encontro contribui para consolidar a participação popular pois reforça os nossos esforços em reconhecer o papel importante dos conselhos”, afirmou o secretário.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Direitos Humanos, criou uma ampla rede permanente de diálogo e construção das políticas públicas. Nesses primeiros meses, o governador recebeu representantes do Fórum das Pessoas com Deficiência, das comunidades indígenas, trabalhadores da Agricultura, movimento das Quebradeiras de Coco, comunidades Negras Quilombolas, além de sindicatos e associações.

Conselheiros de Direito.

Conselheiros de Direito.

O apoio à Produção, Assistência Técnica e Agricultura Familiar são algumas ações de inclusão e desenvolvimento asseguradas pelo Executivo Estadual construídas com os movimentos para combater as desigualdades sociais em todo o estado. O funcionamento do Sistema de Direitos, através da participação efetiva das secretarias estaduais de Juventude, Igualdade Racial, de Mulher, Direitos Humanos e Participação Popular tem permitido importantes conquistas na luta de direitos para todos.

Durante o evento, o governador Flávio Dino destacou a importância das ações que promovem justiça fiscal para que as políticas públicas sejam fomentadas em todo o estado. Flávio ressaltou que a boa aplicação dos recursos públicos têm contribuído para o investimento em programas sociais. O Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), por exemplo, atualmente financia a construção de moradias, restaurantes populares e o investimento em programas sociais, como o Bolsa Escola que beneficiará mais de 1 milhão de estudantes maranhenses.

A proposta da política estadual de participação popular foi apresentada aos conselheiros durante o encontro e estará disponível para consulta pública dos dias 5 a 15 de novembro na plataforma www.participa.ma.gov.br. Em seguida, a proposta será encaminhada ao governador e à Assembleia Legislativa.

Na proposta de fortalecimento dos Conselhos está prevista a criação de uma comissão para o Fórum InterConselhos. O Fórum será responsável por articular uma agenda comum entre todos os conselhos do Maranhão. Secretários estaduais, dirigentes de órgãos do Governo do Estado e deputados estaduais participaram do diálogo e ouviram as demandas da sociedade.

 

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