JUÍZES SUGEREM 210 VAGAS DO PRESIDIO FEMININO PARA PRESOS DO SEXO MASCULINO.

Juízes sugerem 210 vagas do presidio feminino para presos do sexo masculino

Juízes sugerem 210 vagas do presidio feminino para presos do sexo masculino.

Os juízes Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, Auxiliar da 1.ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, titular da 2.ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, protocolaram na sexta-feira (31), no Gabinete Civil da Governadora Roseana Sarney, o documento intitulado “Carta Aberta ao Comitê da Crise Carcerária”, por meio do qual alertam para a ineficácia, a curto prazo, das medidas que foram anunciadas pelo Comitê para conter a violência, mortes e fugas no sistema prisional de São Luís.

Os magistrados mostram dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do ano de 2014, os quais confirmam o déficit de vagas no sistema penitenciário. Na avaliação de Roberto de Paula e José Costa, o mutirão carcerário em curso é válido e importante, mas não vai minimizar esse excedente.

Os dois juízes afirmam no documento que a resolução do impasse deve ser pela prevenção de novas mortes e chacinas, bem como pela minimização do desrespeito brutal aos direitos humanos que vem ocorrendo no sistema carcerário. Eles elencam sugestões para minimizar a crise, dentre as quais, destinar a Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino, pelo prazo de seis meses.

Também sugerem a realização de mutirão carcerário com a finalidade específica de apreciar a substituição, sempre que possível, da prisão preventiva por “outras medidas cautelares alternativas”, para, pelo menos, 150 presos provisórios; concluir com urgência a reforma da Cadet, cuja capacidade é de 400 presos e abriga atualmente 203, de forma que passe a atender mais 197 presos; criação imediata da Vara das Garantias na Comarca da Ilha (antiga Central de Inquérito) para análise e filtragem das prisões em flagrante; adaptar urgentemente as carceragens das delegacias de polícia do interior, transformando-as em unidades prisionais de ressocialização, sob gestão da Sejap e realizar imediatamente concurso público para agentes e servidores do sistema penitenciário.
Os magistrados encerram o documento destacando que somente a adoção de medidas urgentes para reduzir a superpopulação carcerária evitará mais violência, fugas e mortes.

 

Você pode gostar...