Justiça

TCE suspende contratações em Paço do Lumiar

PAÇO DO LUMIAR/MA – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (27) medida cautelar que determina à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, se abster...

Ex-prefeito de Matinha é condenado por dispensa de licitação

MATINHA/MA – Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário de Matinha condenou por improbidade administrativa Marcos Robert Costa e Eliane Araújo Moreira, ex-prefeito e primeira-dama do município, relacionado a dispensa indevida de licitação. A sentença...