MPMA denuncia a ex-prefeita de Bom Jardim e outras seis pessoas por fraudes em licitações

Malrinete Gralhada, ex-prefeita de Bom Jardim.

MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma denunciou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada e outras seis pessoas por praticar fraudes em licitações, associação criminosa e falsidade ideológica.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as irregularidades praticadas pelos usuários teriam gerado um desvio de mais de R$ 13 milhões aos cofres públicos. Além disso, o MP constatou que desse total desviado, R$ 3,4 milhões eram referentes às contratações sem licitações, outros R$ 3,2 milhões destinados a empresa Contrex e R$ 6,5 milhões foram depositados para a empresa Piaza & Cia. As empresas eram contratadas sem licitação, sendo beneficiadas por conta do esquema criminoso.

Além da ex-prefeita, foram denunciados os empresários Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro, representante da empresa Piaza & Cia; Lucas Fernandes Neto, da Contrex Construções e Serviços Eireli; e os servidores municipais Júlia Silva Araújo, ex-pregoeira do município; Maria Celma Ripardo, Gilvan Cunha de Sousa e Irlene Ribeiro Lima, esses dois últimos eram integrantes da Comissão Permanente de Licitação.

Entenda o caso

Em setembro de 2015, Marilnete Gralhada foi empossada como prefeita do município de Bom Jardim, localizado a 275 km de São Luís, logo após a ex-prefeita ostentação, Lidiane Leite, ter sido afastada do cargo por suspeita de desvios de dinheiro.

No mesmo mês, Gralhada emitiu o Decreto nº 06/2015 que instituiu o estado de emergência financeira e administrativa de Bom Jardim, suspendendo todos os contratos que foram realizados por Lidiane Leite. O documento dava a prefeita poderes para contratar diretamente bens e serviços, sem licitação, pelo prazo de 110 dias, até dezembro de 2015.

Segundo o MP, as empresas contratadas pela prefeita haviam sido agraciadas com contratações de dispensa de licitação e tiveram procedimentos licitatórios entre os anos de 2015 e 2016, com base em contratos milionários com a prefeitura. Ao perceberem a ilegalidade, os vereadores do município prepararam uma representação contra Malrinete Gralhada e encaminharam para a Promotoria de Justiça de Bom Jardim.

Com a denúncia, foi instaurado um procedimento administrativo para investigação dos contratos. Após as investigações e constatação das provas, a Promotoria de Bom Jardim ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACP) e uma Ação de Improbidade Administrativa contra os denunciados.

 

Você pode gostar...