PROJETO QUE INCLUI DEVEDORES DE IPTU NO SPC E SERASA É RETIRADO DE PAUTA.

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS.

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS.

SÃO LUÍS – Enquanto a cidade esta cheia de buracos e crateras o prefeito se preocupa em forçar a barra para a população pagar imposto para devida prefeitura, com a péssima administração o seu projeto que prevê a inclusão de devedores do IPTU de São Luís no SPC e no Serasa foi retirado de pauta, nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal, após a detecção de erros na mensagem encaminhada pelo Município. A retirada foi solicitada pelo líder da oposição, vereador Fábio Câmara (PMDB). A imprensa local ele disse que o caso deve voltar a plenário apenas após o recesso. “Teremos assim mais tempo para analisar todas nuances dessa proposta”, afirmou.

A lei atual prevê que o contribuinte em débito seja inscrito em dívida ativa, o que o impede de participar de concursos e editais públicos da cidade. Se o projeto for aprovado, será criado o Cadastro de Devedores Inadimplentes (Cadin) Municipal, no qual serão inscritos os contribuintes, o que possibilitará a negativação do nome do devedor no SPC e Serasa. A proposição gerou descontentamento entre contribuintes. Este é uma das promessa de campanha para quem queria o novo.

 

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