TJ CASSA DECISÃO QUE DETERMINAVA AFASTAMENTO DO PREFEITO ROCHA FILHO.

PREFEITO ROCHINHA.

PREFEITO ROCHINHA.

BALSAS – O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cassou decisão do juiz juiz Pedro Holanda Pascoal e pelo afastamento do prefeito de Balsa, Luiz Rocha Filho (PSB), o Rochinha. O socialista foi afastado por descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público e que trata do zoneamento ambiental da cidade.

Segundo o que foi acordado com o MP, Rochinha deveria promover o zoneamento ambiental da área urbana do Município, a “desocupação e pronta recuperação da área de preservação ambiental da zona urbana desta cidade já degradada, além de não permitir qualquer ocupação irregular na referida área de preservação e não autorizar ou permitir a instalação de empresas ou atividades que, de qualquer modo, possam causar poluição nas referidas áreas”. Na decisão, agora cassada, Holanda determinava que o afastamento fosse mantido até o cumprimento do TAC.

 

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