VEREADORES BRANDÃO E MAGNO NASAR DE ROSÁRIO SE LIVRA DE CASSAÇÃO.

Dr. Mozart Baldez, advogado dos parlamentares.

Dr. Mozart Baldez, advogado dos parlamentares.

ROSÁRIO – Mais uma vez a defesa dos vereadores Agenor Brandão (PV) e Magno Nazar (PRP) levou a melhor no processo em que pede a cassação dos diplomas dos parlamentares, com base em denúncia do DENARC e MP, baseada em uma investigação ilegal contra os dois parlamentares no ano de 2012.

Depois de conseguir adiar por várias vezes a audiência de depoimentos dos envolvidos no processo nº 1301/2012-2ª, o Dr. Mozart Baldez, advogado dos parlamentares, esteve na sessão de testemunhas no último dia 13 de agosto, durante audiência realizada no Fórum Eleitoral do Maranhão, onde foi ouvido o Major Roberto Filho, ex-comandante da 7ª CI de Rosário. Segundo a defesa, um fato novo foi destacado no depoimento do major.
Segundo o depoimento do Major Roberto, foi recebido, na época, um informe sigiloso de uma pessoa que não quis se identificar, e o mesmo documento seria de uso exclusivo e interno da polícia militar, por não se tratar de um relatório, mas, que tem outra finalidade. Ainda segundo o depoimento, o major teria dito que o informe foi encaminhado para o comando geral da polícia e para o Ministério Público, e que este mesmo informe teria sido produzido em cima de um relato de uma testemunha, da qual não pode revelar o nome. Ainda prosseguindo, fora dito que a testemunha foi levada para depor ao MP com a mesma versão dada à PM.
Major Roberto deixou bem claro em seu depoimento que nunca investigou os dois vereadores, reiterando que a função da polícia militar não é investigar, mas prestar um serviço de segurança ostensiva à população. Porém, não descartou que teria encaminhado a informação ao Ministério Público.
Neste sentido, diante do depoimento do major, Dr. Baldez disse ao blog que não há mais nenhuma dúvida de que a prova emprestada juntada nos autos eleitoral foi produzida de forma ilícita. E o mais grave é que a Promotora de Justiça, não fez menção e sequer juntou na ação o termo de inquirição da denunciante. Segundo a defesa, o representante do MPE violou o princípio da ampla defesa, do contraditório e devido processo legal. “Tendo em vista que as provas emprestadas estão sendo contraditadas no presente processo eleitoral, já que não foram na origem, assim como a forma como elas foram obtidas, é preciso que a promotora se manifeste sobre a grave acusação de haver produzido prova e a sonegado para os investigados”. Disse
 
Segundo nos disse com exclusividade o Dr. Mozart Baldez, ouve ainda um bate-boca dentro da sala de audiências entre ele e o major Roberto durante o depoimento, tudo em razão do informe de uma testemunha que ninguém sabe quem é, por que nunca foi identificada nos autos do processo, classificando assim, segundo o advogado, como provas ilícitas.
Em vista ao “fato novo” no processo, o advogado Mozart Baldez pediu um mandato de segurança com efeito de liminar ao desembargador Daniel Blume Pereira de Almeida, pedindo a nulidade absoluta ante efeitos modificativos no processo.
Dessa forma a defesa dos vereadores Brandão e Magno Nazar ganha mais uma batalha travada na justiça, em face ao processo em que pede a cassação do mandato eletivo dos parlamentares Rosarienses.
FONTE: BACABEIRA EM FOCO.

Você pode gostar...