BOMBA E MAIS BOMBA- Ex-prefeita Silvana deixa Rombo nas contas da prefeitura que ultrapassa dezessete milhões de reais.

Ex-prefeita de Morros Silvana Malheiros.

MORROS/MA – O município de Morros iniciou o ano de 2017 com uma dívida na casa dos milhões. A inadimplência vai desde contas básicas como água e energia a débitos com o INSS e FGTS, que podem impossibilitar o município de receber recursos e de executar obras.

Segundo o prefeito Sidrack Feitosa (PMDB), além de ter encontrado uma Prefeitura sucateada e com recursos devolvidos por falta de ação da antiga gestão, agora está sendo obrigado a lidar, com questões básicas como contas atrasadas..

Sidrack, se diz consternado com a situação em que encontrou a prefeitura do município. “Nossa equipe recebeu da antiga gestão, pilhas e mais pilhas de contas atrasadas, a frota de veículos como ônibus escolares, tratores e ambulâncias completamente sucateada”, lamenta o gestor.
Para se ter uma ideia do descaso com o dinheiro público, a gestão atual do município herdou contas dos repasses do INSS que a mesma arrecadou e não repassou a órgão competente com atraso nos pagamentos desde fevereiro de 2012 até dezembro de 2014.

“O que fizeram foi uma irresponsabilidade muito grande, causando graves prejuízos para o povo de Morros”, afirma o prefeito, ressaltando que o município tem varias inadimplências junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), órgão que regula as atividades financeiras dos municípios; são dívidas com órgãos como o INSS, FGTS, PIS/Pasep, que no total ultrapassam dezessete milhões de reais.

“Mesmo neste ambiente de perplexidade, não deixamos de lado o otimismo, e as medidas já estão sendo tomadas, em setores estratégicos, para que a população não fique sem o atendimento básico que precisa”, explicou Sidrack Feitosa, afirmando que sua equipe de secretários e colaboradores já está tomando todas as medias necessárias para colocar toda a infraestrutura e administração em ordem.

A ex-prefeita Silvana não efetuou repasses a Previdência Social, deixando o município inadimplente e impossibilitado de celebrar convênios.

Durante o período de fevereiro de 2012 a dezembro de 2014 a prefeitura do município de Morros arrecadou as contribuições previdenciárias dos funcionários públicos municipais, porém não as repassou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conforme deveria ser feito. No Código Penal, esta prática tem o nome de apropriação indébita e prevê pena de dois a cinco anos de detenção.

A dívida totalizando R$ 17.117.726,774 deixa município impossibilitado de retirar certidões negativas de tributos federais e o coloca inscrito no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), com isso não pode celebrar nenhum convênio.

O maior prejuízo é para os funcionários públicos municipais, que tiveram suas contribuições previdenciárias descontadas e não repassadas a previdência. A contribuição regular com o INSS garante aos trabalhadores o recebimento de benefícios como a aposentadoria, auxílios doença e maternidade.

E para completar a mesma não alimentou as normas exigidas pelo ministério da saúde, e com isso não houve repasse da saúde. Aguarde que ainda vem mais bomba.

VEJA A BAIXO A PROVA DO DEBITO:

PRIMEIRO BOLETO DA PREFEITURA.

SEGUNDO BOLETO.

TERCEIRO BOLETO.

QUARTO BOLETO.

 

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