Governo

Novo Código de Trânsito passa a valer hoje

BRASÍLIA = Entram em vigor nesta segunda-feira, 12, as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência...

Nova Lei do Gás é sancionada por Bolsonaro

BRASÍLIA = O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Nova Lei do Gás, que tem como objetivo aumentar a concorrência no mercado de gás natural, limitar a participação da Petrobras no setor e diminuir o preço...