Governo

Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos

BRASÍLIA = O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à noite em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Um trecho que previa condições...

Sefaz prorroga pagamento do IPVA 2021 no Maranhão

MARANHÃO = Pagamentos serão realizados a partir de junho deste ano. Medida foi anunciada devido aos impactos causados pela pandemia de Covid-19 no Maranhão. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou o calendário de...

Portaria prorroga prazo para renovação de CNH no Detran-MA

MARANHÃO = Atendendo à solicitação feita pelo diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu, por tempo indeterminado, diversos prazos referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao veículo...