Justiça

MARANHÃO – Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual...

TRIZIDELA DO VALE/MA – O júri popular realiza na quinta-feira (26), no Fórum da Comarca de Pedreiras, condenou o réu Ivan da Silva Sousa, vulgo “Mossoró”, a 19 anos e 6 meses de reclusão com regime inicialmente fechado....

MARANHÃO – O juiz Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autorizou a saída temporária a 812 presos, para visitas familiares do “Dia dos Pais”, comemorado no segundo...

MARANHÃO – Na última quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira foi eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em entrevista ao jornal O Imparcial, Washington falou sobre as novas vagas...

MARANHÃO – O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira como presidente para o biênio 2021/2022. Ele sucede o conselheiro Nonato Lago,...

COELHO NETO/MA – A cidade de Coelho Neto/Maranhão, vem passando por serios problemas administrativo, pois o prefeito Bruno Silva (PP) em seu primeiro ano de gestão, esta com o FPM, quase um mês Bloqueado, por...

MARANHÃO – O réu Lucas Leite Ribeiro Porto foi condenado a pena máxima de 39 anos de prisão pela morte da publicitária Mariana Meneses de Araújo Costa Pinho, de 38 anos, sobrinha-neta do ex-presidente da...

ZÉ DOCA /MA – Os promotores de justiça Rita de Cássia Pereira Souza e Thiago Lima Aguiar, respectivamente titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca, se reuniram, no dia...

MARANHÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou a Resolução n° 345, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE em 16 de junho, que declara inadimplentes os prefeitos e os presidentes de câmaras...

BURITI BRAVO/MA – O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti Bravo ingressou, no último dia 24, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o Município de Buriti...

MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, afirmou, com veemência, que “é totalmente contra a reintrodução do voto impresso no sistema eleitoral brasileiro e que no atual contexto...

MARANHÃO – Acontecerá na próxima quarta-feira (30), o julgamento de Lucas Porto. O mesmo é acusado de ter estuprado e assassinado a publicitária Mariana Costa em 2016, em São Luís. Ele seria julgado no dia...

ITINGA/MA – A Justiça Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral para cassar o diploma do prefeito de Itinga, Lúcio Flávio, e de seu vice Jamel, que estão sendo acusados de abuso de...

BRASÍLIA – Ministro alertou para o fato de que “nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”. Liminar deferida por Toffoli suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema...