MARANHÃO = O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, suspendeu uma lei que assegurava a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada. A lei foi criada...
MARANHÃO = Na última quarta-feira (20), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde) enviou ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses notificando...
MARANHÃO = O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, recomendou a proibição de festas e bloquinhos de carnaval que gerem qualquer aglomeração. O documento emitido na segunda-feira (18), recomenda que as Secretarias estadual e...
ROSÁRIO/MA = Um procedimento licitatório que estava marcado pela Prefeitura de Rosário para esta segunda-feira (21), ou seja, dez dias antes do encerramento da atual administração, foi suspenso liminarmente pela Justiça, a pedido do Ministério...
MARANHÃO = A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que...
SÃO LUÍS/MA = O empresário Lucas Porto será julgado no dia 24 de fevereiro de 2021. ele é acusado de ter estuprado e assassinado a publicitária Mariana Costa, sobrinha-neta do ex-presidente da República José Sarney....
BRASÍLIA = O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito à parte de pensão por morte. O assunto, que dividia a jurisprudência, foi julgado com repercussão geral no plenário virtual e servirá...
ANAJATUBA/MA = Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil de Improbidade Administrativa, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 4, o afastamento cautelar do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, pelo prazo de...
CHAPADINHA/MA = A ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente em contratação irregular de servidores. As penalidades impostas à ex-gestora foram a suspensão dos direitos políticos pelo prazo...
MARANHÃO = Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)...
MARANHÃO = A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 942 apenados com direito à saída temporária do Dia das Crianças,...
SÃO LUÍS/MA = A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM que houve uma grande falha do Mix Atacarejo Mateus, no procedimento de transferência da...
MONÇÃO/MA = Devido o desvio no dinheiro do Fundeb resulta em pedido de afastamento imediato da prefeita Claudia Silva e da secretária de educação. Trata-se de pedido liminar de afastamento contido na Ação Popular movida...
MARANHÃO = A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos...
