Justiça

MARANHÃO – As irmãs Tainar e Tainara dos Santos foram submetidas a julgamento popular na última quarta-feira (24), acusadas de prática de feminicídio. O conselho de sentença optou pela culpabilidade e elas receberam as penas...

MARANHÃO – O tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” estará em debate durante o 87ª Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge, que será realizado...

BOM JESUS DA SELVAS/MA – A Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Superintendência Estadual de...

BRASÍLIA – A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara aprovou ontem por 35 votos a 24 uma proposta que revoga a chamada “PEC da Bengala”, promulgada em 2015. Este é o primeiro passo...

BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira (17/11) as listas com os desembargadores que concorrerão às vagas de ministros abertas na Corte. São 16 desembargadores, dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs)...

MARANHÃO – O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (17), para ocupar o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, no período de 17 de novembro...

MARANHÃO – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, emitiu Edital de Convocação nº. 1, de 8 de novembro de 2021, para convocar os desembargadores e desembargadoras em atividade da...

BARRA DO CORDA/MA – O empresário Pedro Alberto Teles de Sousa foi preso por policiais do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), no fim da tarde desta quinta-feira (4), em cumprimento a um mandado...

MARANHÃO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e a desembargadora Anildes Cruz se despediram, nesta quarta-feira (3), do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão da proximidade das aposentadorias de ambos. Jaime...

BRASÍLIA – O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego...

MARANHÃO – Em eleição realizada nesta segunda-feira, 25, a procuradora de justiça Sandra Mendes Elouf foi eleita para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão. Candidata única, a eleita teve 28 votos dos...

MARANHÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, já abriu os procedimentos relativos à aplicação de penalidades às 51 câmaras municipais que não responderam ao questionário aplicado...

MARANHÃO – Considerando que a vacinação contribui para a preservação da saúde de magistradas, magistrados, membros do Ministério Público, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizados e população em geral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral...

TUTÓIA/MA – O Município de Tutóia tem cinco dias úteis para comprovar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) as providências tomadas para anular o pregão eletrônico nº 033/2021, como solicitado na Recomendação encaminhada, em 24...