Justiça

BRASÍLIA = A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para reduzir a grande quantidade de ações judiciais contra profissionais de imprensa que vem colocando em risco a...

BRASÍLIA = O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação...

MARANHÃO = Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre...

MARANHÃO = A Portaria GP nº 281/2021 – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta terça-feira (13) – prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais, judiciais e...

BRASÍLIA = O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ne 5ª feira (8.abr.2021), manter o decreto do Estado de São Paulo que proibiu cultos e missas na pandemia. A Corte definiu que Estados e municípios podem...

MARANHÃO = Mesmo em meio a um dos piores momentos da pandemia da Covid-19 no Maranhão, a 1ª Vara de Execuções Penais determinou a saída temporária de Páscoa para 628 detentos do sistema prisional na região...

MARANHÃO = A necessidade de isolamento social na pandemia aumentou os episódios de violência doméstica ao obrigar a convivência das vítimas com seus agressores. O Aluguel Social Maria da Penha, instituído pelo Governo do...

MARANHÃO = Em razão da antecipação do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, para esta sexta-feira (26/3), a Certidão de Óbito está sendo emitida pelo serviço de plantão, que funciona no Fórum...

MARANHÃO = Após a publicação do blog sobre as ações judiciais protocoladas pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), a Justiça do Trabalho deferiu medidas liminares, proibindo a abertura das agências do Banco do Brasil,...

BRASIL = Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

MARANHÃO = Gestores de recursos públicos dos municípios maranhenses têm agora até o dia 03 de maio de 2021 para apresentação tempestiva das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020 ao...

BRASÍLIA = O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou nesta terça-feira (16), por 6 votos a 1, o nome do advogado Charles Dias da lista tríplice para vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão...

BRASÍLIA = O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação...

MARANHÃO = O Comitê de Fiscalização COVID-19, representado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, pelo Comando Geral...