CHAPADINHA/MA = A ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane Carneiro, foi condenada por ato de improbidade administrativa, consistente em contratação irregular de servidores. As penalidades impostas à ex-gestora foram a suspensão dos direitos políticos pelo prazo...
MARANHÃO = Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)...
MARANHÃO = A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 942 apenados com direito à saída temporária do Dia das Crianças,...
SÃO LUÍS/MA = A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM que houve uma grande falha do Mix Atacarejo Mateus, no procedimento de transferência da...
MONÇÃO/MA = Devido o desvio no dinheiro do Fundeb resulta em pedido de afastamento imediato da prefeita Claudia Silva e da secretária de educação. Trata-se de pedido liminar de afastamento contido na Ação Popular movida...
MARANHÃO = A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos...
BOM JARDIM/MA = O Tribunal de Justiça do Maranhão decretou, na manhã desta terça-feira (22/09), o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo (PSB), por improbidade administrativa. O prefeito, que está sendo...
MARANHÃO = Uma sentença proferida pela 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha, condenou o plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional ao pagamento de indenização por dano moral a uma...
MARANHÃO = Uma loja de calçados que vendeu os produtos a uma cliente e não entregou, mesmo já recebendo o pagamento, tem o dever de indenizar. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida...
MARANHÃO = O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, entregou, nesta segunda-feira (14), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a relação com o nome...
CÂNDIDO MENDES/MA = Solto por decisão proferida durante o plantão judicial na terça-feira 1º, o prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP), vai comandar o município usando tornozeleira eletrônica, se houver disponibilidade do aparelho. A...
MARANHÃO = Na tarde de quinta-feira (3), o deputado estadual e pré-candidato à prefeitura Adriano Sarney (PV), usou suas redes sociais para parabenizar a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de...
MARANHÃO = A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu duas decisões na qual indefere o pedido de instituições bancárias no sentido de retornar com a cobrança...
PRESIDENTE VARGAS/MA = Devido a inúmeras irregularidades apontadas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 27 de agosto, a suspensão do concurso público para o ingresso de...
