Justiça

SÃO VICENTE DE FERRER/MA = Um pedido de vistas da desembargadora Ângela Salazar, após dois votos favoráveis à cassação do prefeito Adriano Freitas (DEM), livrou por 15 dias o atual prefeito de São Vicente Férrer....

MARANHÃO = Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 4 de junho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Arame, Marcelo Lima de Farias; do ex-procurador do Município João...

ROSÁRIO/MA = Ao julgar o Agravo de Instrumento nº 0808987-07.2021.8.10.0000, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) confirmou no final da manhã desta sexta-feira (28), a sentença da Juíza Karine Lopes de...

MARANHÃO = O juiz Heluy Júnior decidiu nesta segunda-feira (24), adiar mais uma vez o julgamento do empresário Lucas Porto, acusado de ser o assassino de Mariana Costa, crime ocorrido em 2016. O adiamento ocorreu,...

ROSÁRIO/MA = Cassado em Sessão Extraordinária realizada na última quarta-feira (19), pela Câmara Municipal de Vereadores, Calvet Filho retorna ao cargo de prefeito de Rosário após decisão da juíza de Direito, Karine Lopes de Castro....

ROSÁRIO/MA = O prefeito Calvet Filho que está enfrentando um processo de cassação de mandato, não tem tido sorte, apesar do grande apoio agora com o grupo de Jonas Magno (que como todos sabem é...

SÃO LUÍS/MA = Mesmo em meio a um dos piores momentos da pandemia da Covid-19 no Maranhão, a juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1 ª Vara de Execuções Penais de São Luís,...

MARANHÃO = O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) está fiscalizando e multando os municípios que apresentaram menores percentuais de cobertura na campanha de vacinação contra a Covid-19. Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e...

MARANHÃO = Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA). O julgamento discute...

MARANHÃO = O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo...

BRASÍLIA = A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para reduzir a grande quantidade de ações judiciais contra profissionais de imprensa que vem colocando em risco a...

BRASÍLIA = O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação...

MARANHÃO = Em decisão liminar tomada nesta terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre...

MARANHÃO = A Portaria GP nº 281/2021 – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, nesta terça-feira (13) – prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais, judiciais e...