BOM JARDIM/MA = O Tribunal de Justiça do Maranhão decretou, na manhã desta terça-feira (22/09), o afastamento do prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo (PSB), por improbidade administrativa. O prefeito, que está sendo...
MARANHÃO = Uma sentença proferida pela 2ª Vara de Paço do Lumiar, termo judiciário da Comarca da Ilha, condenou o plano de saúde Amil Assistência Médica Internacional ao pagamento de indenização por dano moral a uma...
MARANHÃO = Uma loja de calçados que vendeu os produtos a uma cliente e não entregou, mesmo já recebendo o pagamento, tem o dever de indenizar. Esse foi o entendimento de uma sentença proferida...
MARANHÃO = O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, entregou, nesta segunda-feira (14), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a relação com o nome...
CÂNDIDO MENDES/MA = Solto por decisão proferida durante o plantão judicial na terça-feira 1º, o prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP), vai comandar o município usando tornozeleira eletrônica, se houver disponibilidade do aparelho. A...
MARANHÃO = Na tarde de quinta-feira (3), o deputado estadual e pré-candidato à prefeitura Adriano Sarney (PV), usou suas redes sociais para parabenizar a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de...
MARANHÃO = A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís proferiu duas decisões na qual indefere o pedido de instituições bancárias no sentido de retornar com a cobrança...
PRESIDENTE VARGAS/MA = Devido a inúmeras irregularidades apontadas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 27 de agosto, a suspensão do concurso público para o ingresso de...
MARANHÃO = O desembargador Josemar Lopes Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), converteu a prisão em flagrante do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho Leite”, em prisão preventiva. Mazinho...
SÃO LUÍS/MA = A Justiça negou a revogação da prisão preventiva de Geraldo Abade de Souza, acusado de ser o mandante do assassinado de sua ex-esposa, Graça Maria Pereira de Oliveira, e também da filha...
RIO DE JANEIRO/RJ = O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro devido a suspeitas de fraude em compras na área...
MARANHÃO = O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará a primeira etapa para a retomada gradual dos serviços presenciais no dia 1 de setembro, em horário único de 9h às 13h, de acordo com...
APICUM-AÇU/MA = Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de...
SÃO LUÍS/MA = A Procuradoria Geral do Estado conseguiu sentença favorável na Justiça Federal para dar continuidade às obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que havia sido contestadas pelo Ministério Público Federal. A PGE demonstrou, perante...
