Justiça

MARANHÃO – Nesta quinta, dia 19 de maio, às 16h, a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar e o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida tomam posse como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do...

MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza Sessão Solene de Diplomação da desembargadora Sônia Amaral, nesta quarta-feira (18/5), às 10h, na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilácqua, Avenida D. Pedro...

MARANHÃO – Foram definidos na manhã de quarta-feira (11), os nomes dos quatro indicados para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador maranhense Ney Bello é um deles e por ser...

ROSÁRIO/MA – O Tribunal de Conta do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, por unanimidade, em sessão ordinária do pleno pelo parecer prévio da desaprovação das contas anuais do município de Rosário, exercício financeiro de 2016,...

MARANHÃO – O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 anos, foi condenado pela 2ª Vara de Santa Luzia a quatro anos e um mês de reclusão, em regime semiaberto, pela prática de ato libidinoso...

MARANHÃO – Nesta quarta-feira (4), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 745 presos durante o período do Dia das Mães. Os detentos devem sair a partir das 9h...

TUTÓIA/MA – O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça Fernando José Alves Silva, ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Tutóia, pedindo, em caráter liminar, a nulidade do processo seletivo simplificado...

MARANHÃO – O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião...

MARANHÃO – Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizam nesta quarta-feira (27), sessão plenária administrativa extraordinária e complementar, e sessão jurisdicional, de forma híbrida (presencial e por sistema de...

MARANHÃO – Estão abertas as inscrições para o casamento comunitário de Riachão, destinado a casais de baixa renda da cidade. Os interessados em participar do projeto podem se inscrever até o dia 11 de maio, junto...

MARANHÃO – A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís autorizou saída temporária de Páscoa para 696 presos. Os internos devem sair a partir das 9h desta quarta (13) e devem retornar às...

MARANHÃO – O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações...

ROSÁRIO/MA – Em 6 de abril, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Rosário Irlahi Linhares Moraes e mais seis contratados comissionados,...

MARANHÃO – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pode decidir nesta quinta-feira (7) pela cassação do mandato da Prefeita Val Cunha (PL) de Serrano do Maranhão e sua vice, determinando a realização de...