JUSTIÇA ELEITORAL CASSA O MANDATO DO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS.

Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB)

Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB).

 

 
A Juiza Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral Gláucia Helen Maria de Almeida acaba de cassar o mandado do prefeito de São José dos Basílios Francisco Walter Ferreira de Sousa (PSB) e seu vice Francisco Nunes dos Santos. A Juíza tomou a decisão baseada em duas ações, uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pelo candidato derrotado Creginaldo Rodrigues de Assis.

Creginaldo entrou com Ação de Investigação Eleitoral e o MP com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. As duas ações foram acatadas pela titular do Eleitoral.

 

Na sentença, Gláucia Helen anula todos os votos dados aos impugnados “e considerando que a quantidade de votos anulados ultrapassa o percentual de cinquenta por cento dos válidos naquela eleição, a magistrada julgo prejudicada toda votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, devendo serem realizadas novas eleições em São José dos Basílios”. A Juíza determinou a imediata posse do Presidente da Câmara até a realização de novas eleições.

 

Gláucia Helen arbitrou a Francisco Walter e Francisco Nunes a pagar multa de Quarenta Mil UFIRs e declarou os dois inelegíveis por oito anos.

A decisão ainda cabe recurso, devendo o prefeito Francisco Walter recorrer da decisão da juíza.

 

CASSAÇÃO

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