Ministério Público investiga contratações ilegais da Prefeitura de Icatu para beneficiar candidato do prefeito

PREFEITO DUNGA, FAZ CONTRATAÇÕES ILEGAL.

ICATU/MA = Está em curso uma investigação do Ministério Público do Maranhão para apurar contratações ilegais realizadas pela Prefeitura de Icatu, administrada pelo Prefeito Dunga.

Segundo informações, o Prefeito tem realizado contratações abusivas e ilegais em vários setores da administração, tudo isso com o objetivo de beneficiar seu candidato a prefeito, Glaudson Oliveira. Com uma imagem apagada na cidade o candidato apoiado por Dunga, não consegue mostrar desenvoltura o que obriga o prefeito a usar toda estrutura da máquina para tentar beneficiar seu candidato.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Outra situação grave recai sobre a pessoa que aceita a contratação, a mesma terá que devolver todos os valores recebidos ilegalmente e irá responder pelo ato ilegal.

Você pode gostar...