MUDANÇA NA LEI: Renovação da CNH exigirá curso e prova teórica.

RENOVAÇÃO DE CNH.

BRASÍLIA – Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. 

Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico. 

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos), Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia) e Pode ser presencial ou à distância. A Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame. Ainda não há definição sobre o preço.  

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos. 
Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente. 
O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente. 
De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil. 
No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.“Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos”, afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

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