PRESIDENTE DO DIREITOS HUMANOS DA OAB-MA, E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA VISITAM PRESIDIO DENTRO DA PMMA E CONSTATAM QUE NÃO HÁ MAUS TRATOS E NEM CASO DE CALAZAR.

LUÍS PEDROSA, DEPUTADO CABO CAMPOS E O COMANDO DA PMMA.

LUÍS PEDROSA PRESIDENTE DO DIREITOS HUMANOS DA OAB-MA, DEPUTADO CABO CAMPOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA E O COMANDO DA PMMA.

SÃO LUÍS – A comitiva composta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Maranhão (OAB-MA), Luís Pedrosa e pelo Deputado Cabo Campos, presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, acompanhado do Comandante geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, visitaram nesta quarta-feira (18), as instalações do Pavilhão Prisional da PMMA, conhecido como Manelão.

Onde a comitiva conheceu as instalações e acompanhou a rotina e os procedimentos de disciplina e segurança que estão sendo aplicados dentro do presídio. Os representantes da OAB e da Assembleia Legislativa puderam comprovar as boas condições do presídio militar e ainda conversaram com os policiais militares custodiados no presídio. Foi apresentado, ainda, dados sobre quantidade de vagas, detentos e das equipes que trabalham no presídio.
Ao final da visita, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB fez uma avaliação: “Temos pontos que precisam ser melhorados sim, porém no meu entendimento, não vejo o presídio instalado no quartel da PM como um local de preocupação para as entidades de Direitos Humanos. Em relação a outras unidades prisionais, não constatei que as condições sanitárias do Presídio Militar  sejam péssimas”, pontuou Luís Pedrosa, e também que não há indícios de doença de calazar, pois o que foi apresentados sobre os cães que são distantes e examinados por médicos veterinários diariamente, sendo todos saudaveis.

O representante da OAB também foi enfático ao afirmar que os custodiados no presídio militar não mencionaram, em nenhum momento da conversa, que sofrem com agressões ou abuso de autoridade. “Um dos pontos que merece ser destacado é que o coordenador do presídio tem um diferencial e que, mesmo estando a pouco tempo no comando do estabelecimento, tem apresentado mudanças e produzido modificações. Acreditamos que isso seja uma linha determinada pela comando da instituição”. O presídio é coordenado pelo tenente-coronel Ciro Nunes.

REUNIDOS, LUÍS PEDROSA PRESIDENTE DO DIREITOS HUMANOS DA OAB-MA, DEPUTADO CABO CAMPOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA E O COMANDO DA PMMA.

REUNIDOS, LUÍS PEDROSA PRESIDENTE DO DIREITOS HUMANOS DA OAB-MA, DEPUTADO CABO CAMPOS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA E O COMANDO DA PMMA.

Melhorias
O comandante geral da PMMA destacou que está em andamento a produção de um projeto de reforma do presídio. A obra incluirá melhorias na estrutura física do local a fim de garantir que os policiais militares que cometeram alguma infração ou já estão sentenciados cumpram suas penas sem nenhum problema.

“Temos uma instituição de 179 anos que respeita a vida e é sobretudo profissional e estamos empenhados em sempre buscar melhorar os nossos resultados. Vamos direcionar nossas ações a fim de desenvolver vários  trabalhos voltados para  as atividades laborais dos custodiados no Pavilhão Militar”, garantiu o coronel Alves.
Outra melhoria apresentada é em relação à alimentação servida aos custodiados do presídio militar. O comandante geral disse a comitiva que a refeição servida no presídio é a mesma feita e entregue aos funcionários e integrantes do Centro Tático Aéreo (CTA) descartando, assim, qualquer possibilidade de que a alimentação não é de boa qualidade.

DIREITOS HUMANOS NAS DEPENDÊNCIAS MÉDICAS DO QUARTEL.

DIREITOS HUMANOS NAS DEPENDÊNCIAS MÉDICAS DO QUARTEL.

Atendimento médico

Ainda durante a visita, a comitiva conheceu as instalações do Centro Integrado de Assistência Médica e Social (CIAMS) da PMMA. No local, a comitiva tive acesso ao amplo prédio,  que foi reformado e inaugurado em agosto deste ano, a fim de oferecer melhores condições e atendimento aos oficiais e praças da PM.
 
Em relação à morte do soldado Jomar Ferreira, ocorrida no último dia 12, a representante da vigilância epidemiológica do município, Sheyla afirmou, em reunião com a comitiva um dia antes da inspeção, que está praticamente descartada a possibilidade do policial ter contraído alguma doença nas dependências do presídio, entre elas, a leishmaniose que o levou o militar a óbito. Ela explicou, também, que pela descrição repassada pelos próprios familiares, o paciente já estava em um estágio avançando da doença antes de ser encaminhado ao presídio. “Lamentos o ocorrido com o soldado Jomar e nos solidarizamos com a família, mas reafirmamos que tomamos todas as medidas necessárias e urgentes a fim de prestar atendimento médico ao policial”, comentou o coronel Alves afirmando que todos os cães do Canil da PM estão vacinados e são acompanhados periodicamente por um profissional da área de medicina veterinária.

De acordo com a direção do CIAMS, setor responsável pelo atendimento médico no quartel da PM, uma equipe médica composta por enfermeiros, médicos e técnico de enfermagem e ainda uma ambulância permanece 24 horas à disposição de um alguém atendimento de urgência e emergência, entre eles, o que são oriundos do presídio militar. Além do atendimento médico, a Capelania da Polícia Militar realiza, de forma periódica, atendimento religioso ao custodiados realizando rituais religiosos no presídio.

Acompanharam ainda a visita, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Ismael Fonseca; o subchefe do Estado Maior, coronel Carlos Augusto,  o coordenador do Presídio, tenente-coronel Ciro Nunes, além de coronéis e oficiais da corporação.

COMANDO DA PMMA, DIREITOS HUMANOS E DEPUTADO CABO CAMPOS DA SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA.

COMANDO DA PMMA, LUÍS PEDROSA DO DIREITOS HUMANOS E DEPUTADO CABO CAMPOS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA.

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