SES e SEAP firmam parceria para inclusão de mão de obra carcerária na confecção de bens

Carlos Lula destacou a importância da parceria.

MARANHÃO = As secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram, no início desta semana, um termo de cooperação visando à inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços. A parceria favorece a ressocialização e a capacitação profissional, e é uma oportunidade de renda para as famílias dos apenados em cumprimento à Lei de Execução Penal e à Política “Começar de Novo”. 

“O trabalho realizado por eles irá contribuir de várias formas, mas em especial podemos destacar a inclusão social e a remição de pena. Além disso, os móveis por eles produzidos irão ter como destino as nossas unidades de saúde e prédios ligados à secretaria, contribuindo para a administração pública e a modernização dos espaços pertencentes à gestão estadual”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

A SEAP já possui outras linhas de trabalho, onde busca inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho e renda, tais como: produção de blocos de concreto, pavimentação, reforma e revitalização de espaços públicos, produção e montagem de móveis planejados, serralheria, confecção de itens de malharia e serigrafia. Tais atividades também poderão ser inseridas como demandadas pela SES, nos moldes estampados no termo. 

Parceria favorece a ressocialização e a capacitação.

Participarão da iniciativa os internos que se encontram em regime semiaberto do Sistema Penitenciário. Estes poderão trabalhar em serviços e locais diretamente designados e mantidos pela SES, sem o intermédio de oficina laborativa mantida pela Administração Penitenciária do Estado, e sempre observadas as normas descritas no termo de cooperação. 

De acordo com o secretário da SEAP, Murilo Andrade, o serviço já prevê ampliações. “O termo, além de contribuir para a capacitação e ressocialização dos presos, vai ajudar na economia para o Estado, onde a sociedade também sai ganhando com esses resultados. Expresso aqui a minha gratidão pelo reconhecimento do trabalho que temos realizado; faremos o que for necessário para atender as demandas que virão”, afirmou. 

Para Alisson Barros, de 36 anos, um dos presos que trabalham na fábrica de móveis da SEAP, é uma satisfação poder integrar a iniciativa. “Aqui nós temos aprendido um ofício novo. É algo que é muito importante para a mudança de vida que precisamos, algo que levamos para o futuro e que ajudará também as nossas famílias”, comentou. 

Os móveis a serem confeccionados vão desde camas a armários, mesas, cadeiras e bancadas, tendo como destino os hospitais que serão em breve inaugurados pela SES. Entre as unidades que estão na lista para começarem a receber os utensílios fabricados está a Policlínica de Açailândia, o Centro de Hemodiálise de Balsas, assim como o Hospital de Lago da Pedra.  

O termo tem prazo de vigência de 36 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 5 anos, através de Termo de Aditivo, por interesse das partes.

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