Territórios Lençóis Munim e Sertão Maranhense definem propostas para votar Orçamento Participativo.

Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, esteve na escuta realizada em Barreirinhas.

MARANHÃO – A penúltima rodada das escutas que reúne as propostas para a votação popular que definirá a destinação dos recursos públicos do Estado nos 15 territórios da cidadania no ano que vem, aconteceu nesta sexta-feira (20), nos municípios de Barreirinhas (Território Lençóis Munim) e Colinas (Território Sertão Maranhense), simultaneamente.
O evento é realizado pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan).

Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, que esteve na escuta realizada em Barreirinhas (Território Lençóis Munim), a realização das escutas é garantia de que o povo ainda pode decidir sobre o rumo que seu estado irá tomar.

“Quando realizamos as escutas do Orçamento Participativo, estamos efetivando uma ferramenta de democracia direta, que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão e o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.

Roberto Matos, secretário adjunto da Seplan, classificou a realização das Escutas Territoriais 2018 como positiva, uma vez que foi possível perceber o crescimento do público nas plenárias.

“Percebemos um amadurecimento da sociedade quanto a presença, quanto a participação nas escutas e nos debates mais acalorados. A sociedade começou a entender o processo e se dedicar na discussão de forma mais efetiva e isso fará total diferença no resultado”, disse. 

Em Colinas, território Sertão Maranhense, a representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (STTR) elogiou a inciativa do Governo do Estado em prestigiar e ouvir a população. “Evento muito bom e proveitoso. Eu sou quilombola e gostei de estar aqui debatendo e sendo ouvida. Defendi uma proposta na área de terra, agricultura familiar”.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, entende que a participação popular fortalece a democracia colocando o povo em protagonismo. “O Governo do Maranhão trabalha de forma efetiva para melhorar a vida das pessoas. A realização das Escutas Territoriais é um meio de fortalecer a democracia no Estado e incentivar o exercício da cidadania, fico feliz em ver tanta gente participando”, falou.

Propostas

O Território Lençóis Munim, que reúne os municípios de Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Jucelino, Primeira Cruz, Rosário e Santo Amaro do Maranhão, definiu como prioridades as seguintes propostas: construir, ampliar e reformar escolas de ensino médio nas zonas urbana e rural do Território; implantar polos da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no Território Lençóis/Munim; garantir transporte escolar regular para alunos do ensino médio nos municípios do Território Lençóis/Munim.

Já o Sertão Maranhense, reuniu a população dos municípios de Barão do Grajaú, Colinas, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum.

As propostas indicadas pela população foram: extensão e ampliação do atendimento do Ensino Médio para as áreas do campo; disponibilizar assistentes sociais e psicólogos para as escolas estaduais da região; implantação de Políticas de proteção das bacias hidrográficas do Médio Sertão com a construção de aterros sanitários.

Nesta última rodada das escutas nos municípios do interior do estado estiveram presentes, a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes; o presidente do Instituto de Terras do Maranhão, Raimundo Lídio; a secretária Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho; o secretário Adjunto de Participação Popular, Gilvan Alves; o superintendente de Articulação Política Amilca Rocha, secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos; a assessora especial do Governador, Delma Andrade; Murilo Andrade, secretário Estado de Administração Penitenciária (Seap); José Arthur Cabral, presidente da Gasmar; Valmira Miranda, prefeita de Colinas; Jardel Miranda, superintendente de Articulação Política; Raimunda Nonata, Conselho Estadual de Igualdade Racial; Manoel Mousinho, Regional de Saúde de São João dos Patos; Maria Luiza da Costa, representante do STTR; e Eliozilda Nóbrega, representante da Câmara Municipal de Colinas.

Escuta Território Metropolitano

O Território Metropolitano, composto pelas cidades de Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís, será a última parada das Escutas Territoriais do Orçamento Participativo 2018, iniciado no dia 4 de abril e que já percorreu 14 territórios. A escuta do último território será realizada em São Luís no próximo dia 27, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, das 13h às 18h.

Nesse encontro a população poderá votar nas propostas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e escolher os serviços e obras mais importantes a serem realizados no próximo ano pelo Estado. O Orçamento Participativo (OP) foi criado com o objetivo de dar aos cidadãos o direito de opinar sobre como será investido o Orçamento Público do Maranhão. Desta maneira, o governador Flávio Dino, por meio do trabalho executado por diversas secretarias e órgãos estaduais, está cumprindo uma proposta firmada durante campanha por meio do processo do OP.

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