TRF-1 derruba apreensão do passaporte de Lula.

EX-PRESIDENTE LULA.

BRASÍLIA – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de derrubar a apreensão do passaporte de Lula, que havia sido determinada pela Justiça Federal do DF, informou o site O Antagonista.

A decisão foi do juiz Bruno Apolinário. Segundo ele, “qualquer providência de natureza preventiva destinada a garantir a efetividade de condenações criminais oriundas daqueles órgãos jurisdicionais [a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e o TRF-4] deve ser por eles decretada, não cabendo a nenhum outro juízo federal singular ou Tribunal Regional Federal a competência para esse fim”.

A decisão de recolher o passaporte de Lula havia sido tomada por Ricardo Leite, o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito do processo sobre o suposto recebimento de propina na compra dos caças suecos.

 

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