Vereadora de Buriti Bravo emite Nota que nega que tenha tentado intimidar Justiça

Vereadora Raimunda Helena Costa Oliveira da Silva, de Buriti Bravo.

BURITI BRAVO/MA – Em resposta a matéria veiculada neste blog dia 29/05/2020, Matéria do Portal do Munim, eu, professora Raimunda Helena Costa Oliveira da Silva, licenciada sem remuneração do cargo de vereadora desde o mês de fevereiro, informo o seguinte:

Poucos dias após pedir licença sem vencimento da função de Vereadora, dois vereadores Reginaldo Castro e Cícero Genésio entraram com pedido de cassação contra mim por suposto acúmulo ilegal de cargos, dizendo fazê-lo baseado em constatações tanto do TCE quanto do Ministério Público. Informo que jamais fui notificada por nenhum destes órgãos, informo que sou professora aposentada com duas matrículas, tendo compatibilidade de horários para legislar.

Desde que pedi provas de minha suposta situação de acúmulo ilegal de cargos, o que a Câmara de Buriti Bravo, na pessoa de seu presidente Wermeson de Morais e na pessoa do presidente da comissão processante, Wilson Borges Coelho, enviaram a mim foram matérias de blogs que mostram situações onde o Ministério Público entrou com ações contra vereadores professores, mas em nenhum momento enviaram decisão que comprovasse a cassação dos mesmos. A exemplo, enviaram matéria de um blog que noticiou que o MP de São João dos Patos entrou com ação contra uma professora também vereadora, mas esqueceram de mencionar que esta mesma professora tem decisão da juíza daquela comarca dando direito a ela de exercer o cargo, já que a função de vereador é transitória.

Diferente do que fora veiculado na matéria, não ingressei com mandado de segurança na Justiça para tentar barrar o processo de cassação, mas sim para ter o direito de voltar a exercer minha função de vereadora que já que este pedido me foi negado por várias vezes pelo presidente da Câmara.

Também, diferente do que fora veiculado, é inverídico que “até mesmo aliados da parlamentar acreditam que sua estratégia só a prejudica no processo de cassação, cuja votação está marcada para esta sexta-feira (29)” já que, além do apoio dos meus amigos, sendo eles aliados políticos ou não, ainda no dia 01/06 deste ano, testemunhas por mim arroladas ao processo serão ouvidas, mostrando que já não exerço a função de professora. O que não disseram é que dia 29 (sexta-feira) foi marcada, além da sessão ordinária, uma sessão extraordinária para nova votação de duas prestações de contas do ex gestor Raimundo Nonato Pereira que já foram reprovadas tanto pelo TCE quanto pela Câmara de Buriti Bravo como se esta nova votação fosse normal e possível, fazendo-nos acreditar que minha volta à câmara não daria aos mais interessados a certeza de que contas já reprovadas fossem levadas à nova votação e aprovadas como se contra o ex gestor já não existissem ações judiciais por mau uso de verba pública.

Por fim, jamais comentei e jamais comentaria pela cidade sobre algo relacionado ao meu mandado. No entanto, é fato que após sessenta dias da solicitação de meu mandado, meu advogado entrou com outro pedido, a partir daí a juíza declinou-se em julgar meu caso, sendo ele passado para outro juízo. Nem se pudesse, teria eu a coragem de intimidar quem quer que seja, principalmente um juiz, ainda mais por eu acreditar que a justiça, embora por vezes morosa, permaneça justa. Ao dizerem que tentei intimidar quem quer que seja, só mostra que não conhecem minha índole e provavelmente medem os atos das pessoas com base nos seus próprios atos.

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